Direitos e Deveres da Criança: saiba quais são eles!

As leis existem para trazer não só direitos, mas também deveres, não é mesmo? E com relação às crianças e adolescentes não seria diferente, afinal, a construção do ser humano começa desde muito cedo e precisamos nos preocupar com isso. Criado em 1990 pela Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem o importante papel de proteger os nossos pequenos, assim como uma parte específica que trata sobre os deveres.

Afinal, o objetivo do estatuto também é preparar os jovens e crianças para viver adequadamente em sociedade, pois são eles que irão representar o nosso país no futuro. Então, se você quiser entender melhor quais são os direitos e deveres da criança e do adolescente de acordo com o ECA, continue a leitura com o blog da Lar Escola!

Quais são os principais deveres da criança e do adolescente de acordo com o ECA?

Além de garantir direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente também traz os deveres, que são "regras" com o intuito de organização, as quais contribuem para o desenvolvimento dos pequenos, preparando-os para vida junto à outras pessoas.

Você sabia que a Declaração Universal dos Direitos das Crianças de 1959, feita pelas Nações Unidas, é válida no mundo todo e também abrange alguns deveres dos menores do nosso país? É isso mesmo, é como se fosse um acordo universal para assegurar o bom desenvolvimentos dos pequenos. Confira:

• Respeitar ao próximo, independente do sexo, classe social, religião, opções e escolhas.

• Respeitar os pais e responsáveis;

• Respeitar os professores, educadores e demais funcionários da escola;

• Estudar e se preparar para vida em sociedade, realizando todas as tarefas com responsabilidade e dedicação;

• Respeitar as regras de convivência em família e sociedade;

• Respeitar a si mesmo;

• Participar das atividades culturais, esportivas, educacionais e de lazer;

• Preservar os espaços e ambientes públicos;

• Proteger o meio ambiente;

• Conhecer e cumprir as regras estabelecidas.

Os deveres mencionados possuem embasamento na Constituição Federal Brasileira, independentemente da idade, sexo, credo, cor da pele ou religião. Isso garante o que chamamos de princípio da isonomia – aplicação das normas de forma igualitária entre os indivíduos.

Mas não são só os deveres das crianças e dos adolescentes que o ECA traz. O estatuto também prevê as obrigações de cada um de nós e do Estado como um todo, propondo resguardar os direitos básicos dos nossos pequenos.

Quais são os direitos da criança e do adolescente de acordo com o ECA?

O Estatuto da Criança e do Adolescente também ampara os direitos dos nossos pequenos. Mas afinal, você sabe quais são esses direitos? De forma resumida, o ECA garante uma vida digna, saudável e feliz. Confira cada um deles:

Quais são os principais direitos garantidos pelo ECA?

As normas foram criadas com muita seriedade, para garantir um tratamento de direito eficaz. As crianças e adolescentes são amparados nas seguintes âmbitos:

• Direito à condições dignas de saúde;

• Direito à educação e cultura;

• Direito ao lazer – brincar, passear e se divertir;

• Direito ao respeito – ser respeitado em sua condição;

• Direito à proteção – contra violência física ou psíquica.

• Direito à dignidade – com direito a um nome, nacionalidade, alimentação e moradia;

• Direito à liberdade;

• Direito de ser amado e compreendido pela família e sociedade;

• Direito à convivência com familiares, seja ela natural ou adotiva;

• Direito à convivência em comunidade.

Por que os deveres das crianças e dos adolescentes são tão importantes?

Nós temos a necessidade de promover ensinamentos e reforçar os deveres da criança e do adolescente. Como responsáveis pelos pequeninos, precisamos estar dispostos a ensinar o respeito com gentileza. Para isso, é necessário transmitir exemplos por meio dos nossos próprios atos.

É essencial preparar a criança e o adolescente para a vida adulta, tornando-o um cidadão sabedor, que seja capaz de respeitar as diferenças e de conviver em sociedade.

Qual o papel dos pais?

Reafirmar os deveres dos pequenos no dia a dia não é uma tarefa tão simples assim, não é mesmo? Todos sabem que as crianças seguem os exemplos dos adultos, e essa é a melhor forma de ensinar.

Não esqueça que, educar e ensinar também é impor limites, afinal, isso é um ato de amor. Então, contribua para o futuro dos seus filhos e seja um adulto responsável, justo e racional. Comece delegando pequenas tarefas, mas respeitando a sua faixa etária e desenvolvimento, dê exemplos, praticando corretamente as suas responsabilidades.

Entender desde a infância os princípios básicos de viver em sociedade é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças, em resumo, eles serão a futura nação! Por isso, é essencial que os pais ou responsáveis, entendam e cumpram o papel deles, com o objetivo de prepará-los para a vida em sociedade.

Agora que você aprendeu tudo sobre os direitos e deveres da criança e do adolescente, conforme as diretrizes do ECA, continue acompanhando o nosso blog e fique por dentro de mais conteúdos relevantes como este. Você também está convidado para fazer parte do nosso time de voluntários em prol da nossa instituição. Temos certeza que sua solidariedade vai fazer a diferença na vida de muitos jovens e crianças.

Tchauzinho e até a próxima!